"Todo o indivíduo tem direito a liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão". Art.19 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, promulgada em 10 de dezembro de 1948.
MUNDANÇAS DE HÁBITOS:
"-Toda Renúncia tem um Resultado."
Gn. 12; 1-3
"-Cuidado com as cartas dos dos Inimigos!"
"-Do Amigo fale Bem. Do Inimigo, nem Bem nem Mal."
"-Temos que Guardar nossas reservas, não revelando tudo ás Pessoas."
"-O que Estamos Fazendo com Aquilo que Deus nos Dá?"
CEARÁ:
CEARÁ:
AGENTE DE SONHOS MRV:
CHAME: (85) 9.8123-1277 E (85)9.8797-1579
E SAIBA AS CONDIÇÕES PARA USAR O
PROGRAMA CASA VERDE AMARELA
NESTA PÁGINA:
CEARÁ CREDI:
O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PARA VOCÊ EMPREENDER E MELHORAR DE VIDA:
SEGUNDA-FEIRA, 25/01/2021-CEARÁ RECEBE MAIS DE 33,2 MIL DOSES DE CORONAVAC; ENTREGA: DISTRIBUIÇÃO DA VACINA AOS MUNICÍPIOS SERÁ REALIZADA POR AVIÕES, HELICÓPTEROS E VEÍCULOS TERRESTRES; POLÍCIA-OPERAÇÃO CONJUNTA:AÇÃO DA POLÍCIA CIVIL E RECEITA FEDERAL RESULTA NA MAIOR APREENSÃO DE NBOME DO CEARÁ; TRABALHO EM CASA: LEVEZA PARA TORNAR OS DIAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL MAIS PRODUTIVOS E AGRADÁVEIS; SESSENTA DIAS, É O PRAZO: REGISTROS DE ÓBITO TERÃO PRAZO DE LAVRATURA ADIADO DURANTE PANDEMIA; CÂMARA DE VEREADORES: LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS REFORÇAM TRABALHO PREVENTIVO DE COMBATE À PANDEMIA; PREFEITURA DE FORTALEZA: PREFEITO ANUNCIA POSTOS DE SAÚDE QUE SERÃO INTEGRADOS A HOSPITAIS E UPAs; ATENDIMENTO TELEFÔNICO: TELE-SAÚDE JÁ RECEBEU QUASE 100 MIL CHAMADA;ENCHENTES: DEPUTADA APRESENTA REQUERIMENTO SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO MEDIDAS PARA O AUXÍLIO ÀS VÍTIMAS DA ENCHENTE EM TAUÁ; EXPORTAÇÃO: CEARÁ TEM MELHOR RESULTADO DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS.
CEARÁ CREDI
O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PARA VOCÊ EMPREENDER E MELHORAR DE VIDA:
O GOVERNO DO CEARÁ, POR MEIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO (ADECE), CRIOU O CEARÁ CREDI, UM PROGRAMA QUE VAI CONCEDER CRÉDITO E CAPACITAÇÃO PARA MICROEMPREENDEDORES. FEITO EM PARCERIA COM O INSTITUTO E-DINHEIRO, O OBJETIVO DO PROGRAMA É CONTRIBUIR PARA A CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ESTADO, GERANDO MAIS EMPREGO E RENDA.
IMAGEM/CRÉDITO: Internet
COMO FUNCIONA?
CADASTRO:
On-line, em um portal do governo;
SOLICITAÇÃO:
O agente de crédito entrará em contato para auxiliar;
ANÁLISE DA SOLICITAÇÃO:
Feita pelo sistema, com base nos seus dados e no parecer do agente que atendeu você;
CRÉDITO LIBERADO:
O recurso é liberado no APP E-DINHEIRO.
QUEM PODE TER ACESSO:
O Programa é voltado para EMPREENDEDORES que exercem ou procuram exercer atividade produtiva na geração de renda, envolvendo produção média em todos os tipos de serviços, com ênfase nos jovens, mulheres e pessoas de baixa renda, seja no MEIO URBANO OU RURAL.
FEITO PARA:
Microempreendedor Individual;
Empreendedor Informal;
Trabalhador Autônomo;
Desempregado e Agricultor Familiar.
CRÉDITO MÍNIMO:
CAPITAL DE GIRO: R$ 500,00 INVESTIMENTO: R$ 1.000,00.
CRÉDITO MÁXIMO:
CAPITAL DE GIRO: R$ 3.000,00 INVESTIMENTO: R$ 5.000,00
CARÊNCIA:
CAPITAL DE GIRO: 2 MESES INVESTIMENTO: 4 MESES
PARCELAMENTO:
CAPITAL DE GIRO: 4 A 9 MESES INVESTIMENTO: 12 A 24 MESES
O QUÉ O CEARÁ CRED?
É o Programa de Microcrédito Produtivo do Governo do Estado do Ceará. Ele vai disponibilizar empréstimo financeiro e capacitação para os cidadãos que desejam abrir ou desenvolver os seus próprios negócios.
Ele vai disponibilizar empréstimo financeiro e capacitação para os cidadãos que desejam abrir ou desenvolver os seus próprios negócios.
CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA:
LANÇAMENTO EDITAL SELEÇÃO AGENTES E SUPERVISORES:29 Abril
RESULTADO PRIMEIRA ETAPA SELEÇÃO AGENTES E SUPERVISORES: 05 Maio
REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES E SUPERVISORES:10 a 13 de Maio
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO AGENTES E SUPERVISORES:17 Maio
ABERTURA RECEBIMENTO DE CADASTRO DE EMPREENDEDORES:20 maio
O QUE É O INSTITUTO E-DINHEIRO ?
O Instituto E-dinheiro Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) de microcrédito. Ele foi criado pelos fundadores e técnicos do Banco Palmas, em 2014. Hoje, atua como uma rede de bancos comunitários digitais muito segura, com plataforma digital registrada como Arranjo de Pagamento no Banco Central. Possui aplicativo, internet banking e cartão. Permite fazer empréstimos, transferências e pagamentos de forma digital.
O QUE PRECISO FAZER PARA TIRAR O EMPRÉSTIMO?
O Governo do Ceará abrirá um cadastro para você fazer uma proposta de crédito, dizendo como pensa em usar o dinheiro. Sua proposta será analisada e, se aprovada, o dinheiro será liberado.
Se achar complicado, não se preocupe. Você não estará sozinho. Receberá orientação do Agente de Crédito, que vai lhe ajudar a ajustar sua proposta à previsão de geração de renda e capacidade de pagamento do empréstimo.
Mas, você terá que se encaixar no público que o programa CEARÁ CREDI vai atender, para ter direito ao empréstimo.
TENHO DIREITO A RECEBER EMPRÉSTIMO DO CEARÁ CRÉDITO?
Você tem acesso ao crédito se for: empreendedor (a) informal ou formal, trabalhador (a) autônomo (a), agricultor familiar ou estiver desempregado e queira desenvolver uma atividade produtiva. Combinado com isto, é necessário ter idade a partir de 18 anos (ou ser emancipado) e realizar atividades apoiadas pelo programa, em um negócio que você já tenha ou que pretender abrir. As atividades apoiadas são:
Os pequenos comércios para venda de todo tipo de produto, podendo ter ponto fixo ou ser ambulante;
A produção de artesanato e de bens de consumo (como alimentos, roupas, acessórios e outros),
A fabricação de utensílios e equipamentos simples;
A prestação de serviços autônomos de consertos e manutenção (eletricista, bombeiro hidráulico, pintura, pedreiro, marcenaria etc.),
Serviços na área da beleza, da saúde e outros.
O programa vai atender os empreendedores que moram no Ceará, em qualquer município. Mas, como este programa foi criado para atender os mais necessitados, você não poderá ser atendido:
Se o faturamento de seu negócio for maior que 81 mil anual (R$ 6.750,00 mensais, em média);
E sua renda pessoal, incluindo o lucro da atividade econômica, ultrapassar 3 salários mínimos mensais.
Manuel Pereira - Fortaleza/Ce. - Registro MTe. 3543-Ce/2016
COLABORE CONOSCO:
(…) SE ACHA IMPORTANTE NOSSO TRABALHO, CONSIDERE NOS AJUDAR. A MANTERMOS NOSSO TRABALHO NO AR, NOS DOANDO SOMENTE AQUELES CENTAVOS, QUE ESTÃO NA SUA CONTA BANCÁRIA. NOSSA CONTA:BRADESCO – AGÊNCIA 0452-9 CONTA: 0314 734-7 (…) Muito Obrigado!
Desembarcou em Fortaleza na tarde desta segunda-feira, 25 de janeiro, o terceiro carregamento de vacinas contra a Covid-19. Foram 33,2 mil frascos de CoronaVac, oriundos do Instituto Butantan, em São Paulo. O Governo do Ceará, através da Secretaria da Saúde (Sesa), fica responsável pelo armazenamento e distribuição das vacinas, ficando a aplicação sob responsabilidade dos municípios.
O 3º lote de vacinas veio ao Ceará em avião da LATAM, e seguiu sob escolta até o local de armazenamento. As segundas doses de CoronaVac devem ser aplicadas, segundo nota técnica do Ministério da Saúde e orientações do fabricante, num intervalo de 28 dias após a primeira aplicação. Ao longo da semana passada foram vacinados no Ceará profissionais de Saúde da linha de frente de enfrentamento à Covid-19, idosos institucionalizados em abrigos e indígenas.
Há previsão de chegada já em fevereiro de mais vacinas da Oxford/AstraZeneca (Fiocruz) ao Ceará, ainda sem data e quantidades definidas. Na noite do último sábado, 23, o Ceará recebeu 72,5 mil doses deste imunizante, que será direcionado inicialmente aos profissionais de saúde e idosos a partir dos 75 anos. Para este modelo de vacina, o reforço pode ser aplicado com até 90 dias. Os agendamentos dessa vacinação estão sendo conduzidos pelos municípios.
Todas as vacinas contra a Covid-19 que chegam ao Ceará estão sendo destinadas aos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde no Plano Nacional de Imunização (PNI). É importante ressaltar que as pessoas só devem tomar a segunda dose do mesmo fabricante da primeira aplicação.
FONTE: Portal do Governo do Ceará – 25/01/2021-16h41min.
DISTRIBUIÇÃO DA VACINA AOS MUNICÍPIOS SERÁ REALIZADA
POR AVIÕES, HELICÓPTEROS E VEÍCULOS TERRESTRES:
Ainformação foi dada por Camilo Santana durante visita ao Centro de Distribuição de Medicamentos da SESA. De acordo com ele, o Estado já comprou seringas, agulhas e refrigeradores para armazenar as doses. Ele afirmou ainda que, para além da expectativa das vacinas via Ministério da Saúde, o Ceará vem mantendo contato com outras embaixadas e laboratórios para a aquisição do imunizante
Para acelerar a chegada das vacinas a todos os municípios cearenses, o governador Camilo Santana informou que o Governo do Ceará preparou um plano de logística que irá utilizar transporte aéreo e terrestre para a entrega das doses. O anúncio aconteceu na manhã desta sexta-feira (15) durante visita ao Centro de Distribuição de Medicamentos da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), em Maracanaú, onde estão armazenadas parte das seringas e agulhas adquiridas para garantir a vacinação contra a Covid-19.
Ao lado do secretário da Saúde, Dr. Cabeto, o chefe do Executivo estadual destacou que o Ceará já está com tudo preparado para iniciar a vacinação assim que as doses chegarem. “Estamos aguardando a liberação da Anvisa para as vacinas que estão sendo adquiridas pelo Ministério da Saúde. Há uma perspectiva muito positiva para que a gente possa iniciar ainda esse mês. Já temos seringas, agulhas, álcool, algodão. A Secretaria (da Saúde) comprou vários refrigeradores e distribuiu 160 nos municípios. Estamos preparando toda a logística para entregar e distribuir essa vacina o mais rápido possível aos municípios. Vamos fazer isso de forma aérea, com helicópteros e aviões, e também por terra, com veículos” disse Camilo.
Além das doses fornecidas pela União, o governador salientou que o Governo do Ceará vem buscando outros meios para garantir o imunizante. “Ontem entramos em contato com as embaixadas de outros países. Também estamos fazendo contatos e negociações com outros laboratórios de fornecimento de vacinas para o Ceará. Não temos medido esforços para que a gente possa garantir que a vacina chegue o mais rápido possível”, enfatizou.
O secretário Dr. Cabeto reforçou que o planejamento já foi feito e, agora, é aguardar a chegada das vacinas. “O Ceará se antecipou e está com tudo isso programado, estruturado, já com uma logística muito bem estudada”, pontuou o titular da SESA.
Localizado em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, o Centro de Distribuição de Medicamentos da SESA tem garantido a oferta de medicamento, insumos e equipamentos para as unidades de saúde do Ceará. Essa eficiência, na visão de Dr. Cabeto, é fruto da organização implementada no local. “Estamos cada vez mais melhorando tecnicamente o controle dos estoques, a previsão para que não haja falta de medicamento, a distribuição adequada para os hospitais. Tudo isso de uma maneira muito planejada”, disse o secretário.
O governador Camilo Santana se mostrou contente com a organização que viu nos processos de armazenamento, controle e distribuição. “O controle precisa ser muito rigoroso na distribuição para não deixar faltar e garantir a validade dos medicamentos e insumos. É um sistema todo informatizado, que você sabe quanto é que tem de estoque, qual o produto, o prazo de validade”, comentou.
FONTE: Portal do Governo do Ceará - 15/01/2021 - 11h44min.
Você sabe como imprimir o seu boleto para pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2021? O Governo do Estado disponibiliza três opções onlines: pelos aplicativos Ceará App e Meu IPVA ou pelo site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE).
Disponíveis para smartphones e tablets, os aplicativos permitem consultar valores do IPVA 2021 e emitir o Documento de Arrecadação do Estado (DAE) para pagamento. As ferramentas podem ser baixadas gratuitamente nas lojas Play Store (Android) e App Store (IOS). Outros serviços que podem ser acessados pelos aplicativos e, também, pela página virtual da Sefaz são: parcelamento de débitos vencidos, emissão de certidão de IPVA e pedido e consulta de restituição.
A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, destaca o aplicativo Ceará App, que traz diversas informações e serviços do Estado aos cidadãos, inclusive sobre o imposto. “Tudo acessível, de forma rápida e sem burocracia. Pelo aplicativo é possível consultar a situação do veículo, as datas de vencimento, emitir o boleto para pagamento e gerar a certidão de quitação. Nele é possível acessar também outras iniciativas da Sefaz como o programa Sua Nota Tem Valor, que está beneficiando tantas pessoas e instituições cearenses”, ressalta.
EMISSÃO DE BOLETOS:
Por meio dos aplicativos, o contribuinte deve optar pelo menu: IPVA. Em seguida, ele poderá fazer consultas sobre a situação do veículo e emitir o DAE, por exemplo. Para gerar o boleto de pagamento, basta selecionar a opção “Pagar IPVA”. O Documento de Arrecadação do Estado (DAE) será gerado mediante a informação do chassi do veículo, ou do Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM) e da placa.
CONFIRA O PASSO-A-PASSO:
> Meu IPVA > Pagar IPVA (Emita o boleto e pague seu IPVA) > Digite a placa e o renavam
DESCONTO DE 5% :
Os contribuintes que pagarem o IPVA em cota única até o dia 29 de janeiro de 2021 terão 5% de desconto. Caso não opte pela parcela única, o proprietário pode dividir o IPVA, desde que o valor do imposto seja acima de R$ 100, em cinco vezes, com vencimentos nos dias 10 de fevereiro, 10 de março, 12 de abril, 10 de maio e 10 de junho.
Neste ano, o valor do imposto teve redução média de 4,95% na comparação com 2020. Cerca de 2,3 milhões de veículos serão tributados, com arrecadação estimada em torno de R$ 1 bilhão. Do total recolhido, 50% pertencem ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos estão licenciados.
ALÍQUOTAS:
As alíquotas do IPVA variam de 0,5% a 3,5% sobre o valor venal dos veículos. A maior parte da frota tem alíquota de 3%. É o caso dos automóveis e caminhonetes entre 100 e 180 cavalos de potência. Ônibus, micro-ônibus, caminhões e veículos de locadoras pagam 1%.
As alíquotas também privilegiam os bons motoristas. Motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos até 125 cilindradas pagam 1%, se não tiverem cometido infração de trânsito em 2020. Caso contrário, a alíquota sobe para 2%.
INSENÇÃO:
Pessoas com deficiência têm direito à isenção do imposto, assim como proprietários de máquinas agrícolas, táxi, ônibus de transporte urbano e metropolitano, transportes escolares, além de veículos com mais de 15 anos de fabricação.
FIQUE ATENTO:
A Secretaria da Fazenda não envia boletos pelos Correios ou por e-mail.
FONTE: Portal do Governo do Ceará-ASCOM SEFAZ
Manuel Pereira – Fortaleza/Ceará
Jornalista – Reg. Mte 3543-Ce / 2016
POLÍCIA-OPERAÇÃO CONJUNTA:
AÇÃO DA POLÍCIA CIVIL E RECEITA FEDERAL
RESULTA NA MAIOR APREENSÃO DE NBOME DO CEARÁ.
Segunda-feira, 18 de Maio de 2020
Uma ação integrada da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) – por meio da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD) – com a Receita Federal do Brasil resultou na apreensão de mil pontos de 25I-NBOMe, droga sintética, além das prisões de dois homens. A ofensiva policial foi realizada na última sexta-feira (15), em Fortaleza e Caucaia. A apreensão é a maior referente a esse tipo de droga registrada este ano pela Polícia Civil no Ceará.
A ofensiva policial capturou primeiramente o estudante universitário de psicologia, Felipe Maia Marques (23), sem antecedentes criminais. Ele seria a responsável por receber o material ilícito que seria entregue por encomenda. A captura ocorreu em um apartamento na Rua Vilar, no bairro Dionísio Torres. Após a prisão, Felipe confirmou que sabia que a entrega se tratava de drogas e que receberia uma quantia em dinheiro por fornecer seu nome e endereço como destinatário. Após a prisão, os policiais civis realizaram uma busca no apartamento dele, onde localizaram uma quantidade de maconha em um pote, além de duas balanças e dos rolos de plástico – utilizado para embalagem da droga.
25I-NBOMe - CRÉDITOS - Portal do Governo
Após a prisão de Felipe, os policiais civis seguiram até a praia do Icaraí, em Caucaia, onde foi capturado Wladimir Rocha Evangelista do Nascimento (24), que possui antecedentes criminais por roubo. Os policiais o capturaram em seu local de trabalho. Além das drogas apreendidas, os policiais civis apreenderam os celulares dos dois suspeitos. A dupla foi encaminhada para a sede da DCTD, onde foi autuada em flagrante por tráfico e associação para o tráfico de drogas. A PCCE segue investigando os fatos a fim de identificar outros partícipes da ação criminosa.
Uma ação integrada da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) – por meio da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD) – com a Receita Federal do Brasil resultou na apreensão de mil pontos de 25I-NBOMe, droga sintética, além das prisões de dois homens. A ofensiva policial foi realizada na última sexta-feira (15), em Fortaleza e Caucaia. A apreensão é a maior referente a esse tipo de droga registrada este ano pela Polícia Civil no Ceará.
A ofensiva policial capturou primeiramente o estudante universitário de psicologia, Felipe Maia Marques (23), sem antecedentes criminais. Ele seria a responsável por receber o material ilícito que seria entregue por encomenda. A captura ocorreu em um apartamento na Rua Vilar, no bairro Dionísio Torres. Após a prisão, Felipe confirmou que sabia que a entrega se tratava de drogas e que receberia uma quantia em dinheiro por fornecer seu nome e endereço como destinatário. Após a prisão, os policiais civis realizaram uma busca no apartamento dele, onde localizaram uma quantidade de maconha em um pote, além de duas balanças e dos rolos de plástico – utilizado para embalagem da droga.
Após a prisão de Felipe, os policiais civis seguiram até a praia do Icaraí, em Caucaia, onde foi capturado Wladimir Rocha Evangelista do Nascimento (24), que possui antecedentes criminais por roubo. Os policiais o capturaram em seu local de trabalho. Além das drogas apreendidas, os policiais civis apreenderam os celulares dos dois suspeitos. A dupla foi encaminhada para a sede da DCTD, onde foi autuada em flagrante por tráfico e associação para o tráfico de drogas. A PCCE segue investigando os fatos a fim de identificar outros partícipes da ação criminosa.
FONTE: Portal de Governo do Ceará – SSPDS – 18/05/2020
TNF- 18/05/2020-20h45min. - Manuel Pereira
TRABALHO EM CASA:
LEVEZA PARA TORNAR OS DIAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL
MAIS PRODUTIVOS E AGRADÁVEIS.
Segunda-feira, 18 de Maio de 2020
CRÉDITOS-Portal do Governo do Ceará
Diretora de Análise Criminal afirma que todos sairão deste momento fortalecidos e valorizando ainda mais o trabalho como servidor público. A maneira como a profissional encara o desafio diante da pandemia é o tema da nova reportagem da Série “Meu Trabalho em Casa”
Com a experiência anterior de atuar à distância, por já ter participado de grupos para acelerar o andamento dos processos, a servidora Rejiane Cavalcante, diretora de Análise Criminal da Secretaria Judiciária de 1º Grau, acredita que o mais importante como líder “é ter empatia, cuidar das pessoas, mostrar-se presente e ajudar a manter a produtividade e motivação, mais do que nunca, pois o trabalho tem papel fundamental na vida e no equilíbrio das pessoas”.
A unidade atende às demandas de 16 Varas Criminais de Fortaleza, relativas à emissão de diversos documentos (mandados de prisão, cartas precatórias, ofícios), sendo formada por 26 pessoas. “A gestão passou a ser remota, algo totalmente novo. Os obstáculos iniciais foram gradativamente superados e, hoje, o grupo consegue nível de produtividade igual ou melhor ao de quando o trabalho era presencial. A equipe tem visto de forma positiva o home office. Muitos pretendem continuar nesse regime, caso tenham a oportunidade”, afirma.
A comunicação e as orientações se dão por WhatsApp, e-mail e telefone. A diretora avalia que “saíremos desse momento fortalecidos e valorizando ainda mais o nosso trabalho como servidor público”.
CUIDADOS E LAZER:
Sobre a rotina de TeleTrabalho, Rejiane conta que “separou um cantinho da casa para esse momento”. As atividades começam cedo da manhã, dividindo-se entre as funções profissionais e o papel de mãe, acompanhando a educação das duas filhas, de 6 e 9 anos de idade, que estão tendo aulas virtuais.
“Nas horas de lazer assistimos a filmes, séries, shows ao vivo e criamos brincadeiras. Também tenho dedicado-me mais à leitura e ao desenvolvimento de algumas novas habilidades e conhecimentos”, explica a servidora.
Mais exemplos de como estão atuando remotamente os que fazem o Judiciário estadual podem ser lidos nas reportagens da Série “Meu Trabalho em Casa”. O TeleTrabalho é uma determinação do Tribunal de Justiça do Ceará, como medida de prevenção do novo coronavírus e, consequentemente, preservação da saúde dos magistrados, oficiais de Justiça e demais servidores e colaboradores, advogados e outros cidadãos que precisam dos serviços judiciais.
FONTE: Portal do Governo do Ceará
TNF: Manuel Pereira – 18/05/2020 – 20h32min.
SESSENTA DIAS, É O PRAZO:
REGISTROS DE ÓBITO TERÃO PRAZO DE LAVRATURA ADIADO DURANTE PANDEMIA.
Segunda-Feira, 18 de Maio de 2020
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará estabeleceu prazo de 60 dias para a lavratura de registros de óbito pelos cartórios, durante o período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Antes, o limite era de 15 dias. A medida, em caráter excepcional, ocorre nas hipóteses de pessoa não identificada, ausência de familiares ou conhecidos do falecido, ou ainda em razão de exigência de saúde pública e consta na Portaria n° 24/2020, publicada no Diário da Justiça de Sexta-feira (15/05).
De acordo com o documento, a unidade de saúde onde ocorreu o falecimento enviará à Corregedoria, preferencialmente por meio eletrônico, as declarações de óbito, juntamente com cópias de prontuários e demais documentos necessários à identificação do falecido, por meio do endereço: cgj.obitos@tjce.jus.br. A caixa de e-mail será conferida diariamente e as informações serão encaminhadas ao juiz corregedor permanente da comarca onde está localizada a unidade de saúde que realizou a comunicação. O magistrado receberá os documentos e cientificará o cartório de Registro Civil para que realize os procedimentos na forma e no prazo estabelecidos.
Para expedir a medida, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, considerou a suspensão do atendimento presencial dos cartórios à população cearense. As serventias estão trabalhando em regime de TeleTrabalho até o dia 31 de maio. A determinação também está amparada nos termos da Portaria Conjunta nº 2, de 28 de abril, da Corregedoria Nacional de Justiça e do Ministério da Saúde, que trata de procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação durante a pandemia.
A medida foi pautada ainda na necessidade de resguardar os direitos dos familiares, dependentes e herdeiros da pessoa falecida com a emissão da certidão de óbito, a partir do registro, com informações corretas sobre a identificação do corpo. Os óbitos devem ser anotados regularmente no Registro Civil de Pessoas Naturais e em sistemas administrativos do Governo Federal.
FONTE: Portal do Governo do Ceará - 18/05/2020
T N F - Segunda-feira, 18/05/2020 - 20h07min.
Manuel Pereira - Fortaleza - Ceará
CÂMARA DE VEREADORES:
LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS REFORÇAM
TRABALHO PREVENTIVO DE COMBATE À PANDEMIA:
FONTE: Site da Câmara - 28/04/2020
Com o papel desafiador no período da pandemia,
vereadores e lideranças comunitárias atuam em conjunto
com os Poderes para levar informação aos moradores das zonas periféricas da cidade.
CRÉDITOS/SITE DA CÂMARA-MATEUS DANTAS
Com as rotinas alteradas devido o avanço do novo coronavírus, as comunidades da periferia de Fortaleza tiveram o seu cotidiano totalmente modificado. As conversas nas calçadas entre vizinhos e ruas repletas de movimento, não fazem mais parte da fotografia dos espaços sociais nas comunidades.
O cenário retrata que a pandemia já chegou a esses locais. Presente nos 121 bairros da Capital cearense, o novo coronavírus reforça a preocupação com as áreas de maior vulnerabilidade social. Um boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde na segunda-feira, 27, confirmou o deslocamento do coronavírus para bairros de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e alta vulnerabilidade. Nesse momento, o papel dos vereadores e das lideranças comunitárias são importantes para a propagação cada vez maior das informações sobre a doença e as formas de prevenção.
Vereadora Bá, na tribuna da CMFor – Foto: Érika Fonseca.
Atuante na área do Passaré há 25 anos, Fátima Albuquerque, dona Fátima, como é conhecida, vem cumprindo bem o seu papel como elo entre os poderes públicos e a população. Engajada nas ações que visam proporcionar bem-estar para os moradores do Conjunto Novo Barroso, ela cria mecanismos para alertar os cidadãos sobre as consequências da pandemia.
“Atuar como líder comunitário neste momento é muito difícil, pois a situação requer cuidados com a saúde de todos. Peço que a população se conscientize sobre o momento que enfrentamos. Trabalhamos na comunidade com os grupos de WhastApp, repassando informações divulgadas pelo Governo. Um dos grupos criado com moradores surgiu do medo da falta de informação e de ficar sozinhos devido o isolamento. O grupo foi criado para que as pessoas se sintam mais perto uma das outras e reforça muito a questão espiritual, com participantes enviando orações e palavras de amparo e, que todos juntos, apesar de separados, podemos superar este momento”, disse Fátima Albuquerque, líder comunitária no bairro Passaré.
Auxílio à comunidade – As ajudas, segundo a liderança, estão chegando, mas a quantidade de famílias em situação de vulnerabilidade social é superior às doações. “Esperamos ajuda dos governantes diante das circunstâncias dessas famílias nas comunidades de baixa renda”, apontou.
Reunião na comunidade antes da pandemia e em outro momento ação da Páscoa na comunidade durante isolamento
(Foto: Arquivo pessoal)
Jamilla Aparecida, moradora do bairro há 20 anos, que trabalha como babá, enalteceu a figura da líder comunitária para a comunidade. Segundo Jamilla, tudo que acontece de importante no espaço, foi resultado de um trabalho da liderança. Nesse momento de isolamento social, ela reforça a luta de todos no combate à pandemia. “Foi criado um grupo da vizinhança pela líder comunitária para nos passar informações sobre o novo coronavírus. Também contamos com o apoio dos agentes de saúde na prestação de esclarecimentos e atendimentos. A força em conjunto já nos rendeu ajuda, tive acesso a uma cesta básica”, relatou.
Saiba Mais: Prefeito Roberto Cláudio se reúne com lideranças comunitárias:
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), preocupado com a disseminação da doença nas zonas mais vulneráveis, se reuniu por videoconferência com lideranças comunitárias debatendo a importância do isolamento social e o trabalho de conscientização nos bairros. Roberto Cláudio relatou a atuação em áreas específicas que estão exigindo maior engajamento da população. “Este é um momento crítico para essas áreas da cidade e é muito importante que líderes comunitários que têm força e influência, com capacidade de convencimento, com argumentos que têm credibilidade, para que mexam com a cabeça daqueles que ainda não entenderam a seriedade do que está acontecendo. É muito importante que ajam para ajudar a nossa gente”, destacou o prefeito. (Fotos: Mateus Dantas)
TNF-Terça-feira, 28 de Abril de 2020 - 20h57min.
Manuel Pereira - Fortaleza - Ceará
PODER JUDICIÁRIO:
JUDICIÁRIO ESTABELECE SISTEMA PADRÃO DE
VÍDEO-CONFERENCIA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO:
FONTE: Site do TJ-CE - 28/04/2020.
A partir de 1° maio, as audiências de instrução no âmbito da Justiça de 1° Grau, envolvendo, principalmente, processos criminais com réus presos, representações da Infância e Juventude e audiências de conciliação, serão realizadas por meio de plataforma de videoconferência: o WebEx-Cisco. O sistema, homologado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será a ferramenta padrão das audiências virtuais durante o período de distanciamento social, ocasionado pela pandemia do Coronavírus. A determinação consta na Portaria n° 640/2020, expedida pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no último dia 24.
O uso da ferramenta eletrônica foi determinado após estudo realizado pelo Grupo de Videoconferência do Judiciário, formado por juízes. “Nosso objetivo é apresentar um sistema seguro de videoconferência. Estamos conscientes de que a não realização de audiências traz um prejuízo para sociedade, principalmente em relação a processos urgentes. Portanto, essa é a opção que estamos oferecendo para o bom andamento da marcha processual” disse o coordenador do grupo, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, César Morel.
O magistrado explica que é de fundamental importância a adesão da plataforma pelos demais órgãos do Sistema de Justiça. “Contamos com a efetiva colaboração do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Militar, Polícia Civil e Poder Executivo, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado e dos Centros da Infância e Juventude. Todos devem cooperar para minimizar qualquer prejuízo à sociedade, e nós possamos apresentar prestação jurisdicional efetiva e resolver aqueles casos que são entregues ao Poder Judiciário”. O TJCE criará link próprio para adesão dos órgãos da Justiça.
AUDIÊNCIAS
Para a realização das oitivas, o WebEx-Cisco deve ser baixado por celular ou qualquer outro dispositivo eletrônico. O TJCE está desenvolvendo um manual com o passo a passo sobre o uso da ferramenta. As audiências se realizarão em plena harmonia com as normas constitucionais e legais, destacando-se a necessidade de observância do direito à prévia e reservada entrevista do advogado com o réu.
TREINAMENTO:
Com o objetivo de aprimorar o uso das ferramentas, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal promoveu capacitação, nos dias 24 e 26 deste mês, para servidores da Superintendência da Área Judiciária e secretários de Câmaras, que estão atuando na organização das transmissões por videoconferência. Durante os treinamentos, também realizados na modalidade a distância, foram apresentadas funcionalidades e tiradas dúvidas sobre o sistema WebEx-Cisco. Além disso, foi disponibilizado Manual de Instrução para consulta na rede interna de comunicação para o caso de mais esclarecimentos.
GRUPO:
O grupo de trabalho da videoconferência é composto pelos juízes César Morel (coordenador); Alexandre Sá (auxiliar da Presidência); Carliete Roque Gonçalves; Saulo Belfort Simões; Tácia Fernanda de Siqueira; Felipe Augusto Rola Pergentino Maia; Larissa Braga Costa; Paulo Santiago de Andrade; Ricardo Bruno Fontenelle; Izabela Mendonça e Alexandre de Freitas. Também integram os servidores do TJ-CE, Camila Tavares de Figueiredo e Alexys Ribeiro Negreiros e a servidora da Secretaria de Administração Penitenciária, Geovana Sousa do Nascimento.
TNF-Terça-feira, 28 de Abril de 2020 - 20h29min.
Manuel Pereira - Fortaleza - Ceará
PREFEITURA DE FORTALEZA:
PREFEITO ANUNCIA POSTOS DE SAÚDE QUE SERÃO INTEGRADOS A HOSPITAIS E UPAs:
Gestor também informou que quatro toneladas de Equipamentos de
Proteção Individuais (EPIs) devem chegar nesta quarta-feira (29/04).
FONTE: Site da Prefeitura:
Durante transmissão ao vivo, Roberto Cláudio também falou de medidas
que serão adotadas para evitar aglomerações em filas da Caixa Econômica Federal.
O prefeito Roberto Cláudio atualizou, na noite desta terça-feira (28/04), em transmissão ao vivo pelas redes sociais, as próximas ações do Município para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A primeira medida anunciada foi a decisão sobre os postos de saúde que serão integrado aos hospitais de referência em Fortaleza, com um intuito de garantir a internação precoce de pacientes com suspeitas da Covid-19 e também desafogar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
As unidades Maria Aparecida de Almeida (Regional I), Frei Tito (Regional II), Anastácio Magalhães (Regional III), Dom Aloísio Lorscheider (Regional IV), Maciel de Brito (Regional V) e Edmar Fujita (Regional VI) contarão com ambulâncias à disposição, exame PCR para a detecção do vírus, oxímetros de pulso, estrutura laboratorial e apoio de pessoal. As estruturas de atendimento se iniciam na próxima quinta-feira (30/04).
Além disso, está previsto para o final da manhã desta quarta-feira (29/04), vindas da China, a chegada de quatro toneladas de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs), que serão direcionados aos profissionais da saúde de urgência e emergência em hospitais e UTIs que atuam diretamente com o manejo de pacientes com a Covid-19. A paramentação, conforme o prefeito, garantirá a segurança desses profissionais e diminui o risco de infecção hospitalar.
Reuniões com lideranças:
Roberto Cláudio seguirá coordenando uma série de reuniões via videoconferência com lideranças comunitárias, religiosas e empresariais para conseguir um maior engajamento da população dentro de seus bairros específicos, reforçando a importância da colaboração das comunidades para o isolamento social e a busca precoce pelos serviços de saúde para os grupos de risco ao menor sinal de sintomas gripais, além do uso de máscaras e da higienização pessoal.
As cinco novas áreas selecionadas para as reuniões seguem o critério de alertar bairros onde há disseminação acelerada da Covid-19 e casos de óbitos. Serão contempladas nos próximos dias as regiões do Antônio Bezerra, Autran Nunes e Quintino Cunha; Conjunto Ceará I e II e Genibaú, Messejana, Jangurussu, Conjunto Palmeiras e Barroso; Demócrito Rocha, Pan Americano, Bela Vista e Montese; e Presidente Vargas, Conjunto Esperança e Canindezinho.
“As reuniões com as equipes da saúde e lideranças e devem passar as mensagens dentro da casa das pessoas, ajudando-as a entenderem os riscos e quais atitudes podem empreender para se proteger e preservar a saúde dos moradores dos bairros e comunidades”, enfatizou o prefeito.
Cooperação com a Caixa Econômica Federal:
Com o objetivo de evitar filas de pessoas que começam a se aglomerar nas agências da Caixa Econômica Federal em busca do saque para o auxílio emergencial, o prefeito Roberto Cláudio explicou que a Prefeitura deve atuar em cooperação com a instituição para orientar a população sobre os melhores dias e horários para o acesso ao benefício.
Agentes de fiscalização e educadores da Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI) atuarão, a partir da próxima Segunda-feira (04/05), nas 20 agências da Caixa mais movimentadas para apoiar a organização das filas, distribuir máscaras e álcool em gel e orientar sobre distanciamento social para evitar o aumento da contaminação por coronavírus.
Procon negocia dívidas por novo canal no Whatsapp:
Outra ação destacada pelo Prefeito foi a ferramenta “Negocie Procon”, lançada pelo Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) para a negociação de dívidas por meio do aplicativo de mensagens "Whatsapp" durante a pandemia do coronavírus sem precisar sair de casa.
"O Procon estará acompanhando, apoiando e aconselhando o cidadão que opte fazer essa negociação nesse momento de crise e pandemia, que agrava a situação financeira”, ressaltou. Aderiram ao formato operadoras de telefonia, bancos, operadoras de cartão de crédito e ainda concessionárias de água e de energia elétrica.
A ferramenta "Negocie Procon" está disponível pelos números de whatsapp (85) 98439-6661 e 98896-8888 e o serviço funciona de Segunda á Sexta-feira, das 8h às 17h, exceto feriados.
Entrega de cestas básicas:
O prefeito Roberto Cláudio encerrou a transmissão explicando que se inicia nesta quarta-feira (29/04) a entrega de cestas básicas para beneficiários do Bolsa Família que não possuem filhos em idade escolar, bem como motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas.
O gestor ressaltou que é necessário aguardar a divulgação do cronograma de distribuição, que acontecerá ao longo das próximas duas semanas, para que se tenha um fluxo adequado de pessoas e se evite a formação de aglomerações devido aos riscos de contaminação da Covid-19.
TNF: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 - 20h02min.
Manuel Pereira - Fortaleza - Ceará
ESTADO: TELE-SAÚDE JÁ RECEBEU QUASE 100 MIL CHAMADA:
FONTE: Site Oficial do Governo do Ceará - 28/04/2020 - 16h57min.
Febre constante, coriza, dor no corpo e na cabeça. Os primeiros sintomas do estudante universitário Júnior Colucci, de 25 anos, pareciam um resfriado comum, mas a preocupação gerada pela perda do olfato fez com que ele ligasse para o Tele-Saúde, central telefônica criada pelo Governo do Ceará para esclarecer dúvidas da população sobre o coronavírus (Covid-19).
O jovem queria saber se apresentava os sintomas da doença. A dúvida é a mais frequente entre as 96.135 chamadas já recebidas pelo serviço, que é gratuito e funciona todos os dias 24h. “Fui tranquilizado apesar do medo que estava. Também me aconselharam a ficar em isolamento social por se tratar de um caso suspeito”, conta o universitário, que segue a quarenta em boa recuperação.
O relato dele corrobora com a análise da diretora de pós-graduação em Saúde da Escola de Saúde Pública do Ceará e coordenadora do Tele-Saúde, Olívia Bessa. Segundo ela, o contato telefônico proporciona, muitas vezes, alívio à população. “Num momento como esse, de pandemia, a informação é a principal aliada do cidadão”, ressalta.
Além dos sintomas de Covid-19, Olívia Bessa diz que os usuários buscam informações sobre realização de testes, imunização contra a influenza e o momento certo de procurar atendimento em uma unidade de saúde.
O Tele-Saúde começou a atender a população cearense no dia 18 de março. Desde então, 25% dos usuários atendidos foram aconselhados a buscar atendimento médico. O resultado evidencia que o serviço reduz a ida a hospitais nos casos em que é possível se cuidar em casa, quando os sintomas são mais brandos e o paciente não faz parte dos grupos de risco.
A atendente de telemarketing Rayane Pinheiro suspeitou ter Covid-19, mas ficou os primeiros dias em casa, mantendo o isolamento domiciliar. Quando sentiu falta de ar, ela ligou para a central de atendimento. “O atendente me recomendou buscar uma unidade de saúde e me sugeriu a mais próxima de casa”, diz ela, recuperada há duas semanas.
Equipe multiprofissional:
Para dar conta da demanda, o TeleSaúde conta com 150 canais de atendimento. Todos os atendentes foram treinados por especialistas da Escola de Saúde Pública. Os profissionais são atualizados constantemente sobre a Covid-19, com base nas recomendações da Secretaria da Saúde do Estado (SESA) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Uma equipe multiprofissional, composta por médicos, enfermeiros e fisioterapeutas da ESP/CE, é responsável por supervisionar o serviço . “O trabalho é desafiador pelo fato de doença não ser totalmente conhecida pela ciência, mas muito gratificante, porque a informação pode ajudar a salvar quem busca o serviço”, afirma a enfermeira Bárbarah Rebouças, assessora técnica da Diretoria de Pós-Graduação em Saúde da ESP/CE, que treinou e dá suporte aos atendentes.
Perfil:
As mulheres são as que mais recorrem ao atendimento do Tele-Saúde (62%). Com relação à faixa etária, os dados mostram que a procura pelo serviço é mais recorrente entre pessoas de 31 a 40 anos (24%) e por quem tem de 20 a 30 anos (18%).
TNF-Terça-feira, 28 de Abril de 2020 - 19h12min.
Manuel Pereira - Fortaleza - Ceará
ENCHENTES:
DEPUTADA APRESENTA REQUERIMENTO SOLICITANDO
AO GOVERNO DO ESTADO MEDIDAS PARA O AUXÍLIO
ÀS VÍTIMAS DA ENCHENTE EM TAUÁ.
A Deputada Estadual Patrícia Aguiar, nos termos regimentais, vem requerer que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará Sr. Camilo Sobreira, solicitando que sejam tomadas medidas de prevenção de desastres e auxílio às vitimas de enchentes no município de Tauá.
JUSTIFICATIVA:
As ultimas chuvas que banharam o Estado do Ceará com volume acima do normal, especialmente na região Centro-Sul, Inhamuns e Sertão de Crateús trouxeram, além do esperado, transtornos diversos e transbordamento de alguns açudes e barragens na região.
O Município de Tauá, especialmente nos percursos do Rio Trici, Rio Carrapaterias e Rio Puiu possuem diversos reservatórios de água transbordaram suas capacidades hídricas causando enchentes, e inundações de vilas, provocando calamidade entre os cidadãos da zona urbana e rural daquele município.
Por isso, solicitamos ao órgão oficiais do Estado do Ceará em caráter de urgência o socorro à população que vem sofrendo com os efeitos da enchente e que tomem medidas preventivas contra possíveis desastres de rompimento de barragens que venham afetar mais famílias neste município e municípios vizinhos.
FONTE: Folha do Sertão
TNF: Terça-feira, 17/03/2020 - 17h48min
CEARÁ TEM MELHOR RESULTADO DOS ÚLTIMOS
TRÊS ANOS NAS EXPORTAÇÕES DE CONFECÇÃO:
OS PRINCIPAIS DESTINOS SÃO PARAGUAI E BOLÍVIA,
PRINCIPALMENTE PELA REALIDADE FRONTEIRIÇA.
O Ceará é o 6° estado brasileiro em exportações no setor de confecções. O total acumulado em 2018 chegou a US$ 4,17 milhões, o que significa um crescimento de 2,5% em relação a 2017, o montante é o melhor resultado desde 2014. No mesmo intervalo de tempo, as importações obtiveram um salto ainda maior.
Os números fazem parte do estudo setorial de confecções do Ceará em Comex, elaborado pelo Centro Internacional de Negócios da FIEC. Com crescimento de 37,4%, quando comparado a 2017, as aquisições internacionais do estado no setor chegaram a US$ US$ 11,5 milhões só no ano passado.
O montante alcançado pelos sutiãs representa 25% das exportações cearenses no setor.
— Foto: Federação das Indústrias do Ceará
Artigos mais vendidos:
Os artigos mais vendidos ao exterior pelo estado no setor foram os sutiãs e bustiês, com um total de US$ 1,06 milhões, segundo maior valor do país para o produto. O montante alcançado pelos sutiãs representa 25% das exportações cearenses no setor. Os principais destinos são Paraguai e Bolívia, principalmente pela realidade fronteiriça, visto que as exportações do segmento são, em sua maioria, via modal rodoviário. Juntos, os dois países compreendem 57,5% das vendas internacionais do estado, totalizando US$ 2,4 milhões.
O grupo de produtos que compreende as calças e shorts masculinos foi o mais importado pelo estado cearense no período analisado, com US$ 1,42 milhões. Logo em seguida estão os trapos e desperdícios, com US$ 1,19 milhões. Os sutiãs e bustiês reaparecem como o 3° item mais importado, com total de US$ 1,18 milhões.
O grupo de sutiãs detém ainda o 2° maior crescimento entre os artigos importados, tendo aumentado em 96,4% em compras pelo estado. A China vendeu ao Ceará US$ 7,41 milhões, valor que cresceu 47,9% entre 2018 e 2017. O segundo, Bangladesh, forneceu US$ 1,9 milhões.
FONTE: G1-Ce - 03/02/09h16min.
TNF: Domingo, 03/02/19 - 20h55min.
SEGURANÇA PUBLICA:
40 PESSOAS SÃO CAPTURADAS NA SEGUNDA
FASE DA OPERAÇÃO CONTRA-ATAQUE NA CAPITAL E RMF:
As ações da segunda fase da Operação Contra-ataque resultaram em mais 40 suspeitos capturados, incluindo maiores presos e menores apreendidos. Os dados da ofensiva compreendem o período das 16 horas da sexta-feira (1) às 3 horas deste sábado (2), em Fortaleza e Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A operação deflagrada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE) e suas vinculadas – Polícia Militar do Ceará (PMCE), Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) e Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) – contou com a atuação do efetivo da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e órgãos municipais e federais parceiros – Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Durante toda a sexta-feira e o início da madrugada de hoje não foi registrado nenhum Crime Violento Letal e Intencional (CVLI), nos municípios onde o efetivo atuou.
IMAGEM: Publicação da SSPDS
Mais de 3.600 agentes de segurança, trânsito e fiscalização, centenas de viaturas, duas aeronaves da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) da SSPDS e um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuaram de forma integrada no combate à criminalidade, realizando cercos, ações de saturação, cumprimento de mandados e barreiras de fiscalização. Os agentes penitenciários atuaram na busca de foragidos e conferindo a localização de apenados que usam tornozeleiras eletrônicas. Enquanto policiais militares e demais parceiros realizavam saturações pelas principais vias da Capital e RMF, a Polícia Civil realizou ações focadas no cumprimento de mandados de prisão em Fortaleza e nos municípios de Caucaia, Maracanaú, Maranguape e Pacatuba, todos na RMF. Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de prisão que estavam em aberto contra pessoas que respondem por crimes diversos. Além disso, representantes de todas as forças acompanharam as ocorrências em tempo real no Centro de Comando e Controle Regional (CICCR), que funciona na sede da SSPDS, em Fortaleza.
IMAGEM: Publicação da SSPDS
O secretário André Costa comentou sobre as ações do efetivo durante a operação e destacou o apoio da população aos agentes da segurança pública. “Todo nosso esforço nessa operação teve a finalidade de trabalhar forte fiscalizando tornozelados, cumprindo mandados de prisão, saturando toda a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) para que a gente possa conseguir tanto exercer um controle maior sobre os criminosos que tentam assustar a população como manter efetivo grande para garantir proteção ao cidadão de bem. Estamos conseguindo conquistar o apoio e a credibilidade das pessoas, porque elas estão vendo o empenho, a dedicação e a doação dos nossos profissionais da segurança pública têm feito em prol delas.”
IMAGEM: Publicação da SSPDS
Fase I
Além de 42 suspeitos capturados, nos dias 25 e 26 últimos, o balanço da primeira fase da Operação Contra-ataque resultou na apreensão de 11 armas de fogo e 4,36 kg de drogas. Apenas oito furtos foram registrados, o que representou uma redução de 80% se comparado o mesmo período da semana retrasada, e oito roubos, uma redução de 79,5% frente ao registrado na noite de sexta e parte da madrugada do sábado da semana anterior a fase um da operação, foram registrados em Fortaleza e na Região Metropolitana, durante esse intervalo de tempo.
Na ocasião, cerca de 5.787 agentes de segurança e de órgãos parceiros participaram da ofensiva, sendo 4.020 da Polícia Militar, 206 bombeiros militares, 570 policiais civis, quatro peritos forenses, 152 agentes penitenciários, 262 policiais rodoviários federais, 120 guardas municipais de Fortaleza, 39 profissionais da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciopaer) da SSPDS, 406 policiais da Força Nacional, oito fiscais da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).
FONTE: Portal do Governo - SSSDS
TNF: Domingo, 03/02/18 - 21h11
IPECE acaba de publicar o Painel de Indicadores Sociais e Econômicos:
O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado, acaba de publicar o Painel de Indicadores Sociais e Econômicos: os 10 Maiores e os 10 Menores Municípios Cearenses – 2018, que possibilita uma avaliação dos maiores municípios nas questões sociais e econômicas. O trabalho apresenta, de forma objetiva e sucinta, um comparativo do desempenho dos municípios em relação a indicadores socioeconômicos das áreas de demografia, saúde, educação, economia, emprego, saneamento, energia elétrica e previdência social.
Elaborado pelo analista de Políticas Públicas Cleyber Nascimento de Medeiros e por Fátima Juvenal de Sousa, Kathiuscia Alves de Lima e Jáder Ribeiro Lima, o trabalho mostra, por exemplo, que Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Sobral, Juazeiro do Norte, Eusébio, São Gonçalo do Amarante, Aquiraz, Crato e Iguatu são os municípios têm os maiores PIBs (Produto Interno Bruto) do Ceará (ano 2015). Os menores (ordem decrescente) são Ererê, General Sampaio; Pires Ferreira; Altaneira; Potiretama; Umari; Senador Sá; Pacujá; Baixio e Granjeiro.
As colocações dos maiores e menores são diferentes quando se trata do PIB per capita. Nesse caso, Eusébio ocupa a primeira colocação, com R$ 53.213,00, seguido por São Gonçalo do Amarante, com R$ 39.143,00 e Maracanaú, com R$ 35.635,00. Depois vem Aquiraz, Fortaleza, Horizonte; Sobral; Quixeré; Caucaia e Aracati. Pires Ferreira tem o menor PIB per capita do Ceará, com R$ 4.147,00, seguindo por Catarina, com R$ 4.899,00, e Caridade, com R$ 5.145,00. Os demais são Alcântaras; Choró; Tejuçuoca; Graça; Miraíma; Meruoca e Poranga.
Dentre as muitas informações contidas no trabalho está a que trata de emprego formal. Os dez maiores município no número de empregos formais são: Fortaleza, Maracanaú, Juazeiro do Norte; Sobral; Eusébio; Caucaia; Crato; Horizonte; Aquiraz e Iguatu. Os menores são Granjeiro, com apenas 46, Pires Ferreira, Umari, Pacujá, Senador Sá, Tarrafas, Baixio, Deputado Irapuan Pinheiro, São João do Jaguaribe e Itaiçaba.
Clique aqui para acessar Painel de Indicadores Sociais e Econômicos: Os 10 maiores e os 10 menores municípios cearenses – 2018.
FONTE: Portal do Governo do Ceará - 22/11/18
Assessoria de Comunicação do IPECE
TNF-Sábado, 24/11/18 - 21h51min.
SEPLAG, IPECE e Banco Mundial realizam evento para debater ações do Governo do Estado a partir da implementação do PfoR:
O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado, em parceria com o Banco Mundial, realiza, de 26 a 30 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará (Pavilhão Oeste – Mezanino 2 – Salas 01 e 02), em Fortaleza, a semana de workshops PfoR Ceará: Aprendizados e Novos Desafios, que é formado por cinco grandes seminários. O objetivo do evento é debater as diversas ações que o Governo do Ceará vem adotando a partir da implementação do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará (PforR). Confira, abaixo, toda a programação do PfoR Ceará: Aprendizados e Novos Desafios.
Dentre os muitos participantes – local, nacional e internacional – do evento estão Camilo Santana, governador do Ceará; Martin Raiser, diretor do Banco Mundial para o Brasil; Maia Júnior, secretário de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado; Francisco Teixeira, secretário dos Recursos Hídricos do Ceará; Flávio Ataliba, diretor Geral do Ipece; Cláudio Considera, economista do Ibre/FGV; Karina Bugarin, pesquisadora do Centro de Política e Economia do setor Público (FGV/Cepesp); Cecília Battistutti, secretária de Desenvolvimento Social da Cidade de Santa Fé (Argentina) e Patrícia Diaz Dominguez, subdiretora de Gestão de Programas do Fundo de Solidariedade e Inversão Social (Fosis) do Governo do Chile.
Também participam do PfoR Ceará Pedro Olinto, coordenador Setorial de Desenvolvimento Humano e Pobreza do Banco Mundial; Robyn Eversole, vice-diretora do Centro de Impacto Social (Swinburne University, Austrália); Heinrich von Baer, presidente nacional da Fundação Chile Descentralizado; Tarcísio Pequeno, presidente da Funcap, e Federico Estrada Lorenzo, do Centro de Estudos e Experimentação de Obras Públicas da Espanha, além de diretores, analistas de políticas públicas e técnicos do Ipece e muitos outros convidados. O ex-ministro da Fazenda, Ciro Gomes, é o palestrante do encerramento do workshops, dia 30, com a palestra “Perspectiva para a Economia Brasileira nos Próximos Anos e seus Reflexos no Ceará”, com comentários de Fernando de Holanda Barbosa, professor da EPGE/FGV, e Aod Cunha de Moraes Júnior, economista, ex-secretário de Estado da fazenda do Rio Grande do Sul.
O primeiro dia do evento (26/11), com o workshop Pioneirismo do PfoR Ceará – Lições Aprendidas para a Gestão por Resultados, é formado por seis mesas: PfoR Ceará; Eixo Redução da Pobreza; Eixo Crescimento Econômico; Apresentação dos Produtos do Ipece no âmbito do PfoR; Eixo Gestão Pública e Eixo Sustentabilidade Ambiental. O segundo dia (27) – com o tema Experiências de Políticas Públicas de Superação da Pobreza – por duas mesas: Experiências Nacionais e Experiências Internacionais. No dia 28, com o tema Novos Desafios para o Aumento da Produtividade e Competitividade Regional – também são duas mesas: Dinâmica da Produtividade Regional no Brasil e Novas Instituições para o Desenvolvimento Territorial: Experiências Internacionais. Três mesas compõem o dia 20/11, que tem como tema Perspectivas Contemporâneas para a Melhoria da Eficiência na Gestão Pública, Novos Projetos na Gestão Pública do Ceará; Planejamento de Longo Prazo e Desafios na Gestão Fiscal. No último dia, workshops: Gestão de Recursos Hídricos e Qualidade de Água, com duas mesas: Experiências Nacionais e Experiências Internacionais.
PforR CEARÁ
O estado do Ceará contratou, em 19/12/13, uma operação de crédito com o Banco Mundial, no valor de US$350 milhões, tendo como base o foco em resultados, para apoiar o Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará – Programa para Resultados (PforR Ceará). O objetivo do Projeto é garantir a continuidade dos investimentos em áreas estratégicas do Estado, programados no PPA 2012 – 2015, de forma a promover um crescimento econômico que privilegie a inclusão social e seja ambientalmente sustentável.
O objetivo já foi, em parte, financiado pelo BIRD nos Projetos SWAp I (2005 – 2007) e SWAp II (2009 – 2012), cujo foco foi o apoio à Inclusão Social e o Crescimento Econômico. A proposta do Projeto PforR Ceará é continuar avançando nos principais indicadores sociais do SWAp I e II, para consolidar conquistas já alcançadas pelo Estado, incorporando, ao mesmo tempo, a preocupação do Governo do Estado do Ceará com o meio ambiente e com a redução das desigualdades socioeconômicas.
O escopo do PforR Ceará tem o foco no fortalecimento da gestão pública nas áreas de Capacitação Profissional, Assistência à Família e Qualidade da Água e os detalhes do mesmo estão descritos nos seguintes documentos: Documento de Avaliação do Programa (Program Apraisal Document – PAD), Acordo de Empréstimo, Acordo de Garantia Carta de Desembolso. A lógica é que o apoio financeiro do PforR ao Ceará se justifique através dos benefícios alcançados em prol dos cidadãos cearenses, além da possibilidade de monitoramento e avaliação, pelo próprio Governo e pela sociedade.
PISTOLEIRO CONFESSA SER CONTRATADO POR FACÇÃO PARA MATAR EM FORTALEZA:
O suspeito foi preso com uma pistola e um carro com placas clonadas.
CRÉDITOS: Blog do Jornalista fernando Ribeiro
Há uma semana, o pistoleiro matou este homem no bairro Monte Castelo
CRÉDITOS: Blog do Jornalista Fernando Ribeiro
Policiais militares do Batalhão de Policia de Choque (BPChoque) capturaram em Fortaleza, nesta segunda-feira (15), um pistoleiro paraibano que havia sido contratado por uma facção local para matar desafetos da organização criminosa. Em menos de uma semana de sua estada na Capital cearense, o bandido matou um homem e já planejava outros assassinatos para os próximos dias.
O pistoleiro foi identificado como José Heverton Alves, natural de João Pessoa (PB). Segundo ele, na manhã do último 9 (terça-feira), praticou o primeiro crime em Fortaleza, quando perseguiu e executou com vários tiros de pistola um homem identificado por Fernando Cipriano Júnior, o “Vampirinho”. O crime ocorreu na calçada de uma residência na Rua Raquel Holanda, no bairro Monte Castelo, zona Oeste da cidade. O crime teria sido “encomendado” pela facção.
O suspeito foi detido por uma patrulha do Comando Tático Motorizado (Cotam), sob o comando do sargento Silva, na Avenida Osório de Paiva, no bairro Siqueira (zona Sul da Capital). Os policiais da viatura CT-40841 faziam patrulhamento naquele setor da cidade quando se depararam com um carro com placas clonadas.
Ao perceber que seria abordado pela Polícia, o motorista tentou fugir, mas foi seguido e acabou detido com um veículo modelo Renault, prata, com as placas clonadas OSR-2173 (CE). No automóvel, a Polícia encontrou uma pistola, munições e telefones celulares, os apetrechos do crime.
Investigação
A Polícia também descobriu que o suspeito é ligado aos assaltos a bancos e carros-fortes na Paraíba e, possivelmente, também em Fortaleza.
Heverton chegou a declinar o nome de um comparsa no Ceará e que, provavelmente, foi o homem que o contratou para o “serviço sujo” em Fortaleza. Trata-se do seqüestrador, assaltante de bancos e carros-fortes, traficante de drogas e latrocida, Francisco Márcio Teixeira Perdigão, que, no ano passado, foi capturado numa operação de policiais civis da Delegacia de Repressão às Ações do Crime Organizado (Draco), no bairro Bom Jardim. Na ocasião, Márcio Perdigão estava armado com um fuzil AK-47, além de uma pistola.
FONTE: Blog do Fernando Ribero - 16/10/18 - 11h52min.
TNF: Terça-feira, 16/10/18 - 14h30min.
RADIOFONIA:
NOTA DE REPÚDIO:
SINDICATO DOS RADIALISTA ENVIA OFÍCIO AS EMISSORAS DE RÁDIO
E TELEVISÃO DO ESTADO:
Publicado em 28/11/17
O Sindradioce atravéz de seu presidente Edilson Alves, enviou ofício Circular nº 00002/2017 a todos os proprietários de emissoras de radiodifusão (rádio e televisão) do Estado do Ceará.
O documento esclarece aos proprietários que os mesmos afastem imediatamente de suas funções aqueles funcionários que estão trabalhando de forma irregular sem o devido registro profissional junto a DRT/MT conforme exposto no Artigo 6º da Lei nº 6.615/78.
FONTE: SINDRADIOCE
CONTRA AS DROGAS:
SPD assina acordo de cooperação com associação e 93
prefeituras cearenses.
Pactuação aprimora atendimento a crianças e adolescentes e consolida
política sobre drogas.
Pautando a consolidação da política sobre drogas no Ceará, com forte articulação intersetorial para superação dos desafios da temática, o Governo do Estado, através da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD), celebrou acordo de cooperação com a Associação dos Conselheiros, Ex-conselheiros tutelares e suplentes do Estado do Ceará (Acontesce) e 93 prefeituras municipais. O objetivo é a efetivação do Projeto Sala de Atendimento.
A iniciativa contemplará 100 conselhos tutelares com kit de bens móveis, contendo um computador desktop, uma impressora multifuncional, um birô, uma cadeira executiva, duas cadeiras para atendimento e um aparelho de ar-condicionado. A ideia é aprimorar as ações de acompanhamento e monitoramento no que tange aos direitos da criança e do adolescente nas diversas localidades. O desembolso do Estado para a aquisição dos bens gira em torno de R$ 1 milhão.
O anúncio dos municípios contemplados, bem como a assinatura dos termos de cooperação, aconteceu na tarde da quinta-feira, 16, na Escola Estadual de Educação Profissional Salaberga Torquato, em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O espaço abrigou o primeiro dia de atividades do Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares, Suplentes, Ex-conselheiros Tutelares, membros dos executivos municipais, CMDCA´s e demais órgãos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos.
“Aproveitamos o evento para fazer o anúncio aos conselheiros tutelares, diretamente beneficiados com a iniciativa do Governo do Estado”, disse a secretária Especial de Políticas sobre Drogas, Aline Bezerra Câncio. A titular da SPD assinou os termos de cooperação juntamente com prefeitos de municípios a serem contemplados com o kit de bens móveis e com o presidente da Acontesce, Eulógio Alves de Melo Neto.
O Projeto Sala de Atendimento foi criado pela Acontesce a partir de diagnóstico feito em visitas realizadas em todos os conselhos tutelares dos 184 municípios do Estado do Ceará, que apresentaram estrutura precária para o acolhimento. “A proposta foi abraçada pelo Governo do Estado. A ideia é equipar, num primeiro momento, 100 conselhos tutelares para que possam oferecer um atendimento de qualidade à população”, ressaltou a secretária.
O presidente Eulógio Alves destacou o fato de a boa notícia para os conselheiros ter sido anunciada num importante encontro da categoria e quase na véspera do Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, comemorado no dia 18 de novembro. O gestor informou, ainda, que os demais municípios cearenses serão contemplados posteriormente com o projeto.
Os prefeitos presentes ao evento em Maranguape elogiaram a iniciativa do Governo, através da SPD. O prefeito de Piquet Carneiro, Bismarck Bezerra, agradeceu o apoio ao município com o repasse do kit de bens para uso pelo conselho tutelar. A prefeita de Alto Santo, Iris Gadelha, enfatizou a parceria com o Governo para o atendimento aos vulneráveis, enquanto o prefeito de Mauriti, Josevan Leite de Oliveira, acredita que os bens móveis repassados aos conselhos tutelares vão contribuir, fortemente, para o aprimoramento do trabalho diário nas diversas localidades em prol das crianças e adolescentes.
FONTE: Portal do Governo - 17/11/17
Domingos Neto encaminha ofício a Temer e pede intervenção federal
no Ceará:
O apelo do deputado federal decorre da situação de violência insustentável em que
o Ceará se encontra.
CRÉDITOS: Ceará News 7
O deputado federal Domingos Neto (PSD) encaminhou ofício nesta terça-feira (14) ao presidente da Republica, Michel Temer, e ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, solicitando intervenção federal no Estado, especialmente em Fortaleza. O apelo do deputado federal decorre a situação de violência em que o Ceará se encontra se tornando insustentável.
“A violência se generalizou. Nós cidadãos estamos em pânico com as imagens de descontrole total da violência. Os arrastões, assaltos e assassinatos estão ocorrendo sob a repugnante leniência e inoperância do Governo do Estado do Ceará. Como deputado federal, não posso me calar diante de tamanho absurdo”, explica Domingos Neto.
Na avaliação do parlamentar, diante da situação de descontrole, a intervenção das forças federais, que inclui serviços de inteligência, vigilância e administração na segurança pública, pode resolver o problema. “Me entristeço em ver um dos principais destinos turísticos do país, nessa conjuntura. Ao mesmo tempo, tenho esperança que podemos contornar essa situação”, diz Domingos.
TNF: Quinta-Feira, 15/11/17-19h25min.
MAIS DE 600 Kg. DE DROGAS SÃO APREENDIDOS EM
FORTALEZA E RM:
FONTE: Portal da Secretaria de Segurança Pública-
Fortaleza - CE, 14/08/2017 09h33min.05seg.
Aproximadamente 600 quilos de drogas foram apreendidos pela Polícia Civil, em duas ações desenvolvidas pela Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD), nessa quinta-feira (10). Em um dos locais, onde foi apreendida a maior quantidade de entorpecentes, os policiais civis encontraram as drogas no forro da casa. No total, foram três pessoas presas. O resultado do trabalho policial foi divulgado em coletiva de imprensa, realizada nesta sexta-feira (11), na sede da delegacia especializada.
A maior quantidade de drogas foi apreendida com dois suspeitos, no bairro Bom Jardim, na Área Integrada de Segurança 02 (AIS 02). Após um trabalho de investigação acerca do recebimento e armazenamento de drogas, os profissionais de segurança diligenciaram até uma residência na Rua José Martins, onde estavam Francisco de Assis de Castro Braga (36) – com passagem pela Polícia por receptação; e Jeová da Silva (44) – sem antecedentes. Em um dos cômodos, foram encontrados vários tabletes de maconha, que totalizaram 256 quilos de maconha. Ao serem indagados, os suspeitos negaram que as drogas pertencessem a eles. Além disso, recusaram-se a informar quem de fato era proprietário do material ilícito.
Foi então, que “Chico” disse a Polícia, que em outro imóvel, situado na Rua C, também no bairro Bom Jardim, era o ponto onde estava o restante dos entorpecentes. Diligenciando até lá, foram encontrados, no forro de um apartamento, mais 237 quilos de maconha. Ainda no local, foram encontrados 350 gramas de cocaína, 280 gramas de crack, 15 munições calibre 12 e duas balanças de precisão. Os dois foram conduzidos para a sede da DCTD, onde foram autuados em flagrante por tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse de munições de arma de fogo.
O segundo caso ocorreu no bairro Piratininga, em Maracanaú (AIS 12), quando policiais civis da DCTD receberam uma denúncia anônima acerca de um homem suspeito de realizar o tráfico de drogas na região, e que também seria o responsável por distribuir os entorpecentes para outros traficantes. Após diligências, os profissionais de segurança prenderam Francisco Danilo Rodrigues da Silva (18) – conhecido por “Bidinho” e sem antecedentes. Em depoimento, ele confessou ser a pessoa contratada para realizar as entregas das drogas. Por meio de apurações, os policiais chegaram a uma vila de casas, na Rua Padre José Holanda do Vale, onde no interior de uma oficina, foram apreendidos em caixas, 85 quilos de maconha, 920 gramas de cocaína e 120 gramas de crack. De acordo com a delegada Patrícia Bezerra, titular da DCTD e que presidiu o inquérito policial, há indícios que no local funcionava um laboratório de drogas.
No cômodo, foram encontradas ainda uma balança de precisão e uma prensa hidráulica. Por trás de portas de madeira, foram encontradas também ampolas contendo cloridrato de lidocaína, hypocaína e uma seringa de cutenox enoxaparina sódica, que seriam utilizadas para potencializar o efeito dos ilícitos. “Bidinho” foi conduzido para a DCTD, onde foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. A Polícia Civil mantém as investigações no intuito de prender outras pessoas envolvidas no esquema criminoso.
Ceará vive epidemia de Chikungunya com quase 60 mil casos confirmados:
FONTE: Agencia Brasil - 24/07/2017 12h11min-SalvadorSayonara Moreno –
O estado do Ceará vive uma epidemia de arboviroses (doenças transmitidas por mosquitos), sobretudo casos de chikungunya. A confirmação é da Secretaria de Saúde estadual que, no último boletim semanal, registrou a “ocorrência epidêmica de arboviroses, principalmente se consideradas as notificações de casos de chikungunya”. De acordo com os dados, o estado soma 58.957 casos da doença.
CRÉDITOS: Internet
Mais de 80% das cidades cearenses já registraram casos confirmados da doença, que levaram 51 pessoas à morte. As cidades de Acopiara, Beberibe, Caucaia, Maranguape, Morada Nova, Pacajus, Senador Pompeu e a capital Fortaleza concentram 40 óbitos por chikungunya.
Desde o início do ano, foram notificados 103 mil casos da doença, dos quais 57% foram confirmados (58.957). Segundo a Secretaria de Saúde do Ceará, a “tendência crescente” de notificações gerou uma taxa de incidência de 1.099 casos para cada 100 mil habitantes. As principais vítimas são pessoas do sexo feminino, entre 20 e 59 anos.
Dengue e Zika
Em relação à dengue, o Ceará registrou mais de 65 mil notificações em 2017. A secretaria identificou incidência acima do limite superior, chegando a 56 casos para cada 100 mil habitantes – maior pico do ano. Até o momento, 24,6% dos casos suspeitos foram confirmados, principalmente entre pessoas do sexo feminino e com idades entre 15 e 49 anos. A porcentagem equivale a pouco mais de 16 mil confirmações em todo o estado, entre os quais, 13 foram caracterizados como graves, levando 8 pessoas à morte.
O vírus Zika já foi confirmado em 432 pessoas, também incidindo preferencialmente em mulheres entre 15 e 49 anos. O número de notificações da doença em gestantes chegou a 941, no entanto apenas 44 fora confirmados por análises de laboratório, nas cidades de Fortaleza, Brejo Santo, Icó, Independência e Caucaia.
A atenção dos órgãos de saúde se intensifica em relação aos casos de Zika em gestantes, porque o vírus da doença é um dos responsáveis pela malformação de bebês durante a gestação. Após o nascimento, podem ser constatados casos de síndromes congênitas, como a microcefalia – malformação no crânio – hidranencefalia, Síndrome de Guillain-Barré, entre outras.
As três arboviroses são causadas por diferentes vírus transmitidos pelo mosquito Aedes aegypt, que se reproduz em água parada, inclusive em ambientes residenciais. Por isso, a recomendação é que as caixas de água estejam sempre tampadas e que objetos que acumulem água da chuva estejam cobertos ou virados para baixo.
Questionada sobre o motivo do aumento de casos de chikungunya no estado e sobre o que o governo estadual fará para lidar com o problema, a Secretaria de Saúde informou que vai divulgar nota sobre o assunto, mas não deu prazo.
Ceará registra saldo positivo de empregos em junho:
Em junho, o Ceará registrou uma expansão do emprego formal, de acordo com Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgado hoje, (17), pelo Ministério do Trabalho. O crescimento foi de 133 postos de trabalho, o equivalente à variação positiva de +0,01% em relação ao estoque do mês anterior. Esse resultado originou-se de 31.217 admissões e de 31.084 desligamentos.
Durante o mês de junho, em relação aos setores, a elevação deveu-se aos resultados positivos da Agropecuária (246 postos), Comércio (149 postos) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (134 postos). Em contrapartida, setores como a Indústria de Transformação (-282 postos), a Administração Pública (-87 postos) e Construção Civil (-59 postos), registraram saldos negativos.
O resultado interrompe uma trajetória de queda, que gerou uma redução de 14.486 postos de trabalho, no acumulado do ano.
17.07.2017-18h17min.
Assessoria de Comunicação do IDT Ana Clara Braga - (85) 3101.550
Integração anuncia R$ 40 milhões para obras de segurança hídrica no Ceará.
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou hoje (24) a liberação de R$ 40 milhões para obras e medidas de segurança hídrica no Ceará. O anúncio foi feito durante reunião com os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), em Brasília.
Em vídeo publicado nas redes sociais de Jereissati, o ministro explica que os recursos, liberados por determinação do presidente Michel Temer, serão repassados ao governo do Ceará para obras que atendam à população de Fortaleza e dos 17 municípios da região metropolitana da capital.
“Isso se junta aos esforços de investimentos do governo federal com a transposição do São Francisco, com o Cinturão das Águas, com obras espalhadas pelo interior do estado, com adutoras de engate rápido. Tudo isso preocupado com a seca no Ceará”, diz o ministro no vídeo. A Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará disse que ainda não foi comunicada oficialmente sobre o repasse.
A liberação de recursos para garantir a segurança hídrica do estado, que passa pelo quinto ano seguido de seca, foi uma demanda apresentada pelo governador Camilo Santana em reunião com Barbalho na última terça-feira (22).
Santana tem alertado o governo federal sobre a possibilidade de colapso hídrico no Ceará e cobrado a conclusão do trecho do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco, que deve trazer água para o estado via Cinturão das Águas.
O volume total dos 153 reservatórios monitorados pelo governo do Ceará soma atualmente apenas 7,4% da capacidade útil. Com população de 3,7 milhões de pessoas, a região metropolitana de Fortaleza já convive com uma redução de 20% da oferta de água.
Além da região metropolitana, a maioria dos municípios cearenses também enfrenta dificuldades no acesso à água. Já chega a 150 o número de cidades com estado de emergência reconhecido pelo Ministério da Integração. No último dia 10, o governo federal liberou R$ 36,7 milhões para a montagem de adutoras para abastecer oito municípios cearenses.
FONTE: Agência Brasil - 24/11/2016 21h38min. - Edição: Luana Lourenço
TN-Quinta-Feira, 24 de Novembro de 2016 - 22h05min. - Manuel Pereira
HSBC deve indenizar empresário que teve faturas cobradas em duplicidade:
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo a pagar indenização moral no valor de R$ 10 mil para empresário que teve faturas cobradas em duplicidade. A instituição financeira deverá ainda restituir ao cliente os valores debitados de forma irregular da conta corrente.
De acordo com o relator do processo, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, “não pode ser considerada válida a autorização para utilização de saldo, crédito, ou aplicação para amortização ou liquidação para débito automático de faturas de cartão de crédito, uma vez que estava expressamente desautorizado o débito automático para o cartão e suas faturas apresentavam código de barras, o que só poderia levar a crer na necessidade de as mesmas serem pagas”.
Consta nos autos que, em março de 2009, o HSBC realizou a abertura de conta corrente no nome do empresário, com direito a dois cartões de crédito. Apesar de pagar pontualmente as faturas mensais dos cartões, a conta do cliente apresentou saldo negativo, por diversas vezes.
Em abril de 2011, o empresário solicitou o encerramento da conta em seu nome. Porém, a solicitação teve que ser feita por mais duas vezes, em novembro de 2011 e junho de 2012, pois os pedidos não eram atendidos. Em todas as tentativas, sempre constavam débitos que não eram realizados por ele, o que acarretou na inserção do nome dele no cadastro do Serasa.
Foi então que o cliente constatou que a negativação da conta corrente decorria de débito automático realizado todos os meses pelo banco para o pagamento da fatura. A ação ocorreria sem que houvesse autorização, pois os pagamentos eram realizados por meio de boleto.
Sentindo-se prejudicado, o empresário ajuizou ação contra a instituição financeira e o Serasa, requerendo a desconstituição do contrato e encerramento da conta corrente e declaração de inexistência do débito. Também pediu restituição em dobro dos valores debitados e indenização moral.
Em contestação, o HSBC afirmou que o pagamento repetido ou em duplicidade se deu por falta de atenção do cliente. Afirmou ainda que existia autorização contratual para o débito automático dos cartões mantidos pelo empresário. Já o Serasa alegou ilegitimidade passiva na ação, pois a responsabilidade de solicitar exclusões de dívidas ou de titulares dos cadastros é da instituição credora.
Ao analisar o caso, o Juízo da 24 ª Vara Cível de Fortaleza negou o pedido feito pelo empresário, afirmando que, no contrato firmado entre as partes, existe cláusula contratual que permite o débito das faturas dos cartões de crédito na conta do cliente.
Buscando a reforma da sentença, o empresário apelou da decisão (nº 0141893-80.2013.8.06.0001) no TJCE. Ele afirmou que o banco debitou valores sem autorização. Argumentou ainda que o débito indevido utilizava o limite do cheque especial, acarretando em cobrança de encargos.
Ao julgar a ação, nessa segunda-feira (11/07), a 3ª Câmara Cível reformou a decisão de 1º Grau, seguindo o voto do relator. Foi determinando o encerramento da conta corrente; e a declaração de inexistência de débito referente aos encargos cobrados nas faturas dos cartões de crédito.
Além disso, condenou a instituição a pagar indenização moral na quantia de R$ 10 mil. Também reparação moral no valor correspondente ao que foi descontado indevidamente, em razão da cobrança de encargos decorrentes do débito automático quando não havia saldo na conta.
Na mesma decisão, o colegiado excluiu a responsabilidade do Serasa, afirmando que cabe ao banco observar a regularidade da dívida, cabendo ao órgão enviar notificação ao devedor sobre o pedido de inscrição de seu nome no cadastro antes de efetivá-la.
De acordo com o desembargador relator, Abelardo Benevides, “no caso em tela, consideradas as circunstâncias que envolvem o caso concreto, entendo como adequado o valor de R$ 10.000,00”.